By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Accept
Site de Notícias
quinta-feira, nov 19, 2026
Site de Notícias
quinta-feira, nov 19, 2026
  • Home
  • Potências
  • Lojas
  • História
  • Notícias
  • Produtos
  • Editorial
Reading: Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Site de Notícias
quinta-feira, nov 19, 2026
Site de Notícias
quinta-feira, nov 19, 2026
  • Home
  • Potências
  • Lojas
  • História
  • Notícias
  • Produtos
  • Editorial
Reading: Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Pesquisar
  • Pages
    • Home
    • Blog Index
    • 404 Page
    • Search Page
  • Categories
Follow US
© Dia Atual. Site de Notícias de Cuiabá e Mato Grosso.
Artigos

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Last updated: abril 14, 2025 12:02 pm
Share
2 Min Read
comissao-aprova-projeto-que-torna-crime-a-violencia-moral-contra-mulheres
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
SHARE
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS - BA)
Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal.

Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou caluniar a honra da mulher mediante atribuição, de maneira falsa, de um fato definido como crime, difamando-a de modo prejudicial à reputação, ou causar prejuízo à dignidade para interferir no desenvolvimento em sociedade, visando degradar ou controlar ações da vítima.

“A inclusão do crime no Código Penal tem como objetivo a punição dos infratores responsáveis por atos de calúnia, difamação e injúria, quando direcionados às mulheres”, ressaltou a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que recomendou a aprovação do projeto.

“A classificação da conduta como crime reforçará a proteção legal das mulheres, proporcionando punição aos agressores e incentivando denúncias de violência moral”, disse o autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Share This Article
Facebook Twitter Copy Link

Publicidade

brasil-enfrenta-a-colombia-mirando-vaga-para-o-mundial-sub-20
Brasil enfrenta a Colômbia mirando vaga para o Mundial Sub-20
- Patrocinado -
Ad image

Notícias Relacionadas

sancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia
Artigos

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

abril 27, 2025
comissao-aprova-prazo-para-cartorios-informarem-sobre-nascimentos-sem-nome-do-pai
Artigos

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

abril 26, 2025
comissao-aprova-projeto-que-endurece-regras-para-prisao-preventiva-de-reincidentes
Artigos

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

abril 24, 2025
camara-aprova-criacao-de-oito-varas-federais-em-santa-catarina
Artigos

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

abril 23, 2025
Site de Notícias
  • Home
  • Potências
  • Lojas
  • História
  • Notícias
  • Produtos
  • Editorial
Reading: Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres